A dinâmica do comércio internacional demanda constantes atualizações e aprimoramentos nos processos aduaneiros. Os registros e os controles por parte das autoridades governamentais é parte importante nas operações de importação e exportação. No universo dos recintos alfandegados, a API Recintos surge como uma peça-chave na modernização e eficiência das operações, substituindo o antigo Ato Declaratório Executivo COANA / COTEC 02/2003.
Criada pela COANA (Coordenação Aduaneira), a API Recintos representa uma evolução e sua implementação visa proporcionar agilidade aos processos aduaneiros e garantir um retorno mais rápido por parte da Receita Federal do Brasil.
Vinculada ao Portal Único do Comércio Exterior (PUCOMEX), consiste em 22 eventos que abrangem informações cruciais sobre a movimentação física de pessoas, veículos e cargas nos recintos alfandegados. Essas informações são enviadas pelos administradores do Recinto Alfandegado à Receita Federal do Brasil, promovendo uma gestão mais eficaz e transparente.
A Receita Federal do Brasil (RFB) busca com a API Recintos, uma maior qualidade na apuração de dados e análises de risco. Ao centralizar as informações necessárias em uma estrutura própria, a RFB eleva a eficiência do processo aduaneiro.
Comparando o antigo Ato Declaratório Executivo COANA / COTEC 02/2003 com a inovadora API Recintos, notamos melhorias substanciais, pois, as informações são enviadas automaticamente ao PUCOMEX. O layout padronizado pela RFB simplifica o processo, enquanto a informação flui automaticamente tornando o processo mais dinâmico e objetivo.
Como agir com tantos desafios?
Diante dessas transformações, a atuação estratégica das empresas é essencial. Para tanto é recomendável:
- Analisar os eventos e identificar sua relevância para cada operação.
- Verificar se os sistemas de controle do recinto alfandegado informam todas as informações necessários aos eventos.
- Contratar um sistema para atender à API Recintos.
- Implementar a solução, assegurando conformidade e agilidade.
Como podemos ajudar sua operação?
Nesse contexto, a Openport Sistemas oferece uma plataforma robusta e completa, tanto para o envio dos eventos a RFB, quanto para o tratamento do retorno dessas informações. Nosso OP RECINTOS aliado ao nosso OP TOS garante assertividade na informação enviada e na gestão portuária como um todo.
Com a API Recintos, o comércio exterior brasileiro dá um passo à frente na modernização dos processos aduaneiros, promovendo eficiência, transparência e agilidade nas operações portuárias. A notícia SISCOMEX 06/2019, de agosto, marca o início de uma era mais integrada e eficiente no cenário de importação e exportação.
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